O que há por trás do PIX?

Ainda temos tempo para discutir a multifacetária razão da chegada do PIX que entrou em operação em novembro de 2020. Ainda hoje, recebo e-mails do banco, vejo publicidades nas redes sociais, pedidos de cadastros no app bancário, propaganda na TV ou portais de notícias reportando a inovadora ferramenta de transações bancárias. A instantaneidade das transações com custo zero para pessoas físicas ou baixíssimos para empresas é a grande novidade do momento, mas a pergunta que fica é: Novidade para quem? Para o mercado financeiro que não é.

Que o PIX vai facilitar a vida das pessoas é inegável, até porque, ter barreiras de horários para fazer suas transações financeiras em tempos tecnológicos tão avançados beira o cúmulo do absurdo, então, evidentemente, ter uma ferramenta capaz de fazer o que as fintech de pagamentos, cartões ou mesmo o que os bancos fazem internamente – há muitos anos -, é algo interessantíssimo. Transferir recursos de um emissor para um pagador instantaneamente pode ser mais uma peça nesse grande tabuleiro da revolução bancária. Mas faço uma provocação: por que trataremos tal feito como “A inovação” se está já é uma prática de décadas? Qual a real motivação dessa virada de chave no sistema bancário brasileiro?

O Lobo em pele de cordeiro.

O Estado tem seu dedo nisso, mas tudo parece um bom acordo de cavalheiros da inciativa privada. O Banco Central do Brasil, principal regulador do mercado financeiro dita às regras do jogo, e o objetivo é você, e não os bancos. Vamos aos fatos: os poderes sobrenaturais dessa autarquia sobre os bancos e mercado financeiro faz dela uma controladora da moeda, fiscalizadora das empresas financeiras, e depositária das instituições bancárias, das moedas estrangeiras e do governo federal – ou como costumo dizer, “Faz barba, cabelo e bigode.”

Ao passar de muitos anos consolidando grandes bancos no Brasil, o Banco Central viu na criação de um meio de pagamentos instantâneos próprio, uma forma de enfrentar o crescimento das criptomoedas, o presidente do BACEN ousou dizer até, em uma entrevista, que o PIX enfraquecerá o volume da demanda pelo Bitcoin. Um outro fator importante nessa novidade toda é a redução da circulação de dinheiro vivo – cash, papel, espécie -, permitindo ao órgão regulador a criação de moeda apenas com uma alteração de dados informáticos, sem que haja custo inerente à impressão da cédula em massa.

“Manda quem pode e obedece quem tem juízo.”

É o que qualquer diretor executivo diria – acredito até que devem ter dito. O BACEN tem a força necessária para obrigar os bancos participar. Toda e qualquer instituição financeira e de pagamentos estava obrigada a participar do novo modelo de transações financeiras, desde que contassem com mais de 500 mil contas. O mais interessante da história é a falta de incentivo para tal, a autarquia Federal fornece apenas o processamento das transações, mas fica a cargo das instituições financeiras e de pagamentos toda a proteção de dados, medidas contra fraudes e segurança das informações e da transação pra o uso do sistema. Isso que eu chamo de altruísmo às custas dos outros.

I know what you did last summer.

Nas rodas de amigos, vira e mexe, com tons zoação e pitadas de intimidação, pode se ouvir a frase que foi tema até de filme “Eu sei o que você fez no verão passado”, eu já ouvi isso algumas vezes e, provavelmente você também já deve ter ouvido, e tenho o dever de dizer-lhe que o Estado saberá o que você fez não só no verão, mas também nas outras três estações do ano, e explico. Essa nova ferramenta facilitará a visão do Estado em tudo o que você faz com o seu dinheiro.

É imprudente dizer que esse é o objetivo do Estado, mas se de acordo com Maquiavel “os fins justificam os meios” esse pode ser mais um meio de vasculhar até mesmo as coxinhas que você compra na padaria do seu Manoel.

Pense comigo, se todas as transações financeiras são feitas e registradas a partir de servidores do Estado, fica muito fácil confrontar o que você ganha com o que você gasta, e assim julgar se o seu padrão de vida é compatível com o que você declara nós formulários da Receita Federal – ou melhor dizendo, declaração de imposto de renda. Sendo assim, você está sendo rastreado e controlado por aquilo que dizia ser uma facilidade para o seu dia-a-dia.

Calma! Estamos apenas estudando juntos esse caso. Tudo pode ser uma teoria acertada, assim como também pode ser meramente especulativo, ou uma provocação. Uma coisa é fato: Não há capacidade prática do absoluto controle. Todos os dias são feitas milhares de transações financeiras, bilhões de reais mudam de mãos em segundos, há um volume crescente de de transações e, ao mesmo passo que se torna mais complexa a economia, maior o volume de transação que irá acontecer. Na multidão fica bem mais fácil se proteger, ate porque não há capacidade tecnológica suficiente nas mãos do estado (ou de qualquer outra pessoa) para cruzar todas as incontáveis transações diárias. É claro que se o foco estiver apontado para casos específicos, qualquer um terá dificuldades de escapar neste sistema.

Não estar dentro desse sistema é também uma opção para se proteger. Tem sido fácil se manter protegido de olhos indesejados com os avanços da tecnologia, ainda mais na área de privacidade e criptografia, com informações cada vez mais descentralizadas é factível escapar do controle, das armadilhas e do julgo do estado, talvez só você saiba do seu verão passado.

*Caio Alexandre é coordenador local da SFL Brasil, graduando de Economia e Relações internacionais, empresário e liberal clássico.

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