O que uma testemunha deveria dizer em uma comissão de inquérito antes de ser inquirido

Senadores Inquiridores, Inquisidores e Alótropos

Desde o fim de abril, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, aprendemos que este tipo de investigação é um instrumento constitucional à disposição do Poder Legislativo para ajudá-lo a fiscalizar e investigar a administração pública. Está previsto no art 58, § 3º da Constituição Federal e funciona nas esferas federal, estadual e municipal, sendo que nesta última recebe o nome de Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Os trabalhos da CPI da Covid-19 mostram que a maioria dos Senadores da República, que integram a referida comissão, comportam-se de forma distinta ao realizarem as inquirições das testemunhas e das pessoas convidadas a expor as suas opiniões.

As testemunhas dividem-se em dois grupos. Um é formado por pessoas cujas opiniões reforçam a narrativa pré-estabelecida de condenar as ações do governo federal no combate à pandemia; algumas surgem do anonimato para os seus fugazes quinze minutos de fama, e a este grupo somam-se as pessoas convidadas a depor. No outro grupo estão cientistas de notória produção acadêmica, antigos e atuais Ministros de Estado, funcionários ministeriais e quem tenha opiniões diferentes daquelas que o comando da CPI, o Chamado G-7, queira ouvir; tais pessoas são instantaneamente estigmatizadas, pois contrariam o interesse de condenar o governo federal junto à opinião pública.

Os senadores comportam-se como gentis inquiridores com o primeiro grupo; falam pausadamente, ouvem e concordam com as ideias expostas pelo inquirido, sem que este seja pressionado, interrompido, desqualificado ou ofendido. O segundo grupo não tem a mesma sorte, pois enfrenta senadores verdadeiramente inquisidores, que assumem o comportamento intolerante de Torquemada, e partem do princípio, declarando para o Brasil ver e ouvir, que a testemunha mente, omite, dissimula, não responde o que querem ouvir, dentre outros absurdos cometidos por quem deveria primar pela imparcialidade na apuração de um fato.

Os senadores inquisidores comportam-se como o Carbono, elemento químico que dá origem a duas substâncias totalmente distintas. Com as testemunhas consideradas amigas e os convidados, assumem as características da grafite, pois são maleáveis e conduzem as inquirições com suavidade, tal qual um lápis que desliza sobre uma folha de papel, enquanto é empunhado pela mão inocente de uma criança. Já as testemunhas consideradas inimigas parecem enfrentar a dureza de uma substância capaz de cortar os mais resistentes materiais existentes na natureza.

A testemunha que enfrenta a intolerância inquisitorial personificada pelo comportamento duro e cortante dos seus algozes deveria iniciar a sua participação com a leitura de uma declaração onde, tal qual em um conflito armado, tomaria a iniciativa das ações para penetrar profundamente no território inimigo, usar a velocidade e o fator surpresa para conquistar posições estratégicas, negar ao inimigo o tempo necessário para reunir forças suficientes para oferecer a resistência compatível ao forte impacto que receberá, realizar ações de cunho psicológico para desestabilizar o comandante inimigo, levando-o ao descontrole emocional até que opte por uma linha de ação capaz de levá-lo à derrota final. Seria algo assim:

“Povo brasileiro, a quem dirijo-me pois é a quem devo satisfação.

Os questionamentos que serão feitos à minha pessoa visam contribuir com o esclarecimento do objeto desta comissão, e desta forma, estou aqui para respondê-los de acordo com o que ditar a minha consciência.

Solicito não ser interrompido durante as minhas respostas, pois acredito que um inquiridor tem a liberdade e o direito de perguntar o quiser, mas tem o dever de ouvir qualquer tipo de resposta que seja respeitosa, mesmo que ela não seja a que não gostaria de ouvir. Solicito também que as minhas respostas não sejam alvo de interpretações de qualquer tipo, pois aprendi ao longo da vida, que quem investiga e apura um fato não deve e não pode opinar sobre as declarações das testemunhas que inquire. Este é um requisito básico para que o processo investigativo seja caracterizado pela lisura, transparência e imparcialidade.

Tenho a noção do real valor da verdade, que é um caminho do qual nunca desviei os meus passos. Desta forma não há motivos para conjecturas sobre a veracidade das palavras que eu proferir, pois carrego comigo, dentre outras, as virtudes da moralidade, lealdade, probidade e responsabilidade, que são sintetizadas pela minha honra pessoal que nunca foi manchada.

Eu nunca exerci cargo eletivo, e desta forma não tive que renunciar a qualquer mandato para escapar de uma inevitável cassação, pois não cometi irregularidades que envolvam interesses particulares e favorecimentos a quem quer que seja; nunca fui indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro

Não existe em minha simples biografia menções de eu ter recorrido a formas escusas para pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa ou a filhos que sejam fruto de relacionamento extraconjugal, principalmente com recursos financeiros originados em empresas que viessem a recebem benefícios em troca deste pequeno favor.

Jamais viajei indevidamente em aeronave oficial para ser submetido a qualquer tipo de procedimento cirúrgico, pois acredito que esta é uma atividade de cunho eminentemente particular, cujos custos não podem, em hipótese alguma, ser de responsabilidade do erário público. Devolver, à União, os valores referentes a uma viagem deste tipo não apaga a realização do ato imoral, condenado veementemente pela sociedade brasileira, que está farta de arcar com os privilégios inconcebivelmente desfrutados por quem deveria primar pela honestidade e transparência de seus atos públicos, pois tem a autorização democrática do povo brasileiro para representá-lo.

A idoneidade moral que apresento perante esta comissão estende-se aos meus familiares, pois nenhum deles, seja esposa, irmãos ou qualquer outro, andou por maus caminhos que os levassem à prisão por algum tipo de delito, principalmente o hediondo crime da corrupção, que no nosso país pode ser comparado a um frio e calculista assassino em série que abate as suas vítimas sempre sob o covarde manto do anonimato, que tira proveito dos meandros da legislação.

Quem apura um fato não pode ter o seu nome associado a qualquer tipo de delito, principalmente se for suspeito de participação em crimes que tenham a mínima semelhança com o que investiga.

Seja quem for, a testemunha merece ser respeitada, e as suas respostas devem ser registradas sem nenhum tipo de opinião ou expressões vulgares não condizentes com este ambiente.

As opiniões particulares de quem inquire não deve fazer parte do bojo do processo, pois o relatório final, e mais precisamente a sua conclusão, dever sempre baseada em provas materiais contundentes, que não deixem margem de dúvidas para qualquer tipo de contestação”.

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