A declaração à Nação: do sucesso do dia 7 de setembro ao fracasso do dia 12

7 de setembro de 2021, em São Paulo foi na Avenida Paulista; em Brasília, na Esplanada dos Ministérios; no Rio de Janeiro, na orla da praia de Copacabana. Em outras inúmeras cidades, o povo brasileiro saiu às ruas em defesa da liberdade e da democracia. Como testemunha ocular dos fatos, participei, em São Paulo, de um inesquecível e pacífico evento, sem a ocorrência de qualquer tipo de incidente, que se viesse a acontecer, seria explorado negativamente pelos costumeiros adversários, como a oposição esquerdista liderada pelo PT e saudosa do poder; a grande parcela da imprensa que só destaca o que julga errado e omite os inúmeros acertos do Governo Federal e também o cidadão que, para a infelicidade de nós paulistas, é o atual inquilino do Palácio dos Bandeirantes.

Os milhões de brasileiros que disponibilizaram o seu feriado para ficar em pé por horas e sob um sol escaldante, nas ruas, avenidas, parques e praças das suas cidades, mostraram ao Brasil e ao mundo, o grande apoio popular do Presidente da República. A simples veiculação de uma fotografia destas manifestações torna o fato inegável e impossível de ser omitido, sob pena de perda de credibilidade para o veículo de imprensa que agir desta forma.

As palavras ditas pelo Presidente da República causaram reações em seus apoiadores e opositores, pois uma parcela dos primeiros interpretou que finalmente ele tomaria atitudes contrárias ao ordenamento constitucional; os outros enxergavam como sendo a grande oportunidade para, a partir do dia seguinte, materializar mais um processo de impeachment, com a diferença que seria a grande oportunidade de disporem de fatos concretos, que na visão antidemocrática dos já citados, levaria à cassação de mandato presidencial, porém sem a aberração inconstitucional que manteve os direitos políticos da cassada Dilma Rousseff.

O dia 8 de setembro foi tenso nos meios político, jurídico e econômico, com o agravante da instigação intensa e constante de grande parte da imprensa, que tentava passar para o público que o Brasil estava na iminência de um “golpe de estado”. Só para controle, é sempre bom lembrar que quem chegou ao poder através de eleições democráticas não tem motivos para aplicar um golpe. O exemplo de Getúlio Vargas, que instituiu o Estado Novo em 1937, não é termo de comparação, pois ele não foi eleito, já que chegou ao poder através Revolução de 1930.

Finalmente chegou o surpreendente dia 9 de setembro, onde o Presidente da República divulga a sua “Declaração à Nação”. Composto por dez parágrafos, o documento é um texto que chama ao diálogo todas as vertentes políticas e institucionais da República Federativa do Brasil e reitera o respeito do autor à Constituição Federal e à harmonia entre os poderes.

WSCOM com G1

Destaque para a participação de Michel Temer, tanto no assessoramento da elaboração do texto, quanto na intermediação entre as duas partes em conflito mais latente, que já evoluíra para o cenário de crise. O ex-Presidente da República é reconhecido como um grande especialista em Direito Constitucional, fato que constitui uma autêntica proeza, pois ser especialista na “Constituição Cidadã” exige muito preparo intelectual para decifrar os meandros dos inúmeros artigos, parágrafos, incisos e alíneas que compõe a nossa Carta Magna.

Quando existe um conflito ou uma crise, faz-se necessária a entrada em cena de um intermediador neutro, que seja respeitado pelas duas partes, e que ficará encarregado da abertura de canais de negociação para diminuir a intensidade deste conflito ou crise, ou com mais otimismo, ter a capacidade de encerrá-lo de tal forma que os contendores fiquem satisfeitos com a nova postura do seu antagonista.

Michel Temer foi a pessoa ideal para fazer a intermediação entre o Presidente da República Jair Bolsonaro e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, pelo fato de ter ótimas relações com ambos. Por ocasião da explosão que destruiu o porto da cidade de Beirute, capital do Líbano, ocorrida em 4 de agosto de 2020, o senhor Michel Temer, a convite do Presidente Bolsonaro, chefiou a missão brasileira que prestou ajuda humanitária àquele país tão querido pelos brasileiros; salienta-se que a sua ascendência libanesa certamente foi importante na escolha do seu nome para a missão.

O Ministro Alexandre de Moraes foi Ministro da Justiça do governo Temer, de maio de 2016 a fevereiro de 2017, e posteriormente foi indicado pelo ex-Presidente para ocupar uma vaga no STF, que foi aberta após o acidente aéreo no qual o Ministro Teori Zavascki foi uma das vítimas fatais.

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Jair Bolsonaro e Michel Temer – Reprodução/redes Sociais Michel Temer

Não importa saber como o ex-Presidente Michel Temer chegou ao Palácio do Planalto para participar da elaboração do texto. Não faz sentido apurar se ele voluntariou-se para intermediar a crise, se o Presidente Bolsonaro teve a iniciativa de acioná-lo ou se foi aconselhado a chamá-lo por algum assessor. O fato importante é que a divulgação do documento teve a instantânea capacidade de serenar os ânimos mais exaltados dos seguimentos que, naquele momento, precisavam de serenidade.

Michel Temer e Alexandre de Moraes de Foto Valdenio Vieira/PR/Divulgação

Por outro lado, muitas pessoas ficaram insatisfeitas, pois interpretaram o texto como uma rendição incondicional do Presidente da República frente ao STF, com a agravante de fazê-lo menos de dois dias após as declarações dadas nas manifestações de Brasília e São Paulo. Uma parte dos apoiadores do Presidente sentiu-se incomodada com o conteúdo da declaração, pois esperavam ações contundentes de confronto ao Legislativo e ao Judiciário, que apenas trariam muita instabilidade política ao Brasil.

Dentre as várias linhas de ação que tinha sobre a sua mesa, a “Declaração à Nação” foi a escolha mais acertada do Presidente da República, pois ela buscou trazer os opostos ao diálogo tão necessário ao Brasil. Com o respaldo do maciço apoio popular demonstrado no dia 7 de setembro, o chefe do Poder Executivo, compromete-se com a ordem institucional e a harmonia entre os poderes, ao mesmo tempo em que busca o entendimento com quem tem sérias divergências.

Desde 9 de setembro vivemos dias mais tranquilos na política brasileira, certamente por causa do teor do documento, que foi interpretado de maneira correta por aqueles que precisavam ler as suas entrelinhas, seja no Legislativo ou no Judiciário. O preço do dólar caiu e as ações da Bolsa de Valores de São Paulo, a Bovespa, passaram a valer mais, fatos que mostraram que a economia reagiu positivamente às ações políticas.

Comportamento lamentável como sempre é o de parte da imprensa brasileira, que até hoje insiste nas falsas narrativas que dizem que o Presidente da República recuou por medo ou que ele apenas está disfarçando a sua face golpista. São editoriais, artigos e outras reportagens que buscam confundir as pessoas com opiniões totalmente distorcidas e fora da realidade, materializadas como tentativas inúteis de semear o caos na sociedade brasileira e facilitar a volta da esquerda antidemocrática ao poder.

O Governador de São Paulo, dependente máximo dos holofotes do momento, e o ex-Presidente da Câmara dos Deputados, que queria permanecer na função, em claro descumprimento da Constituição Federal, ao invés de aproveitarem o documento presidencial como uma oportunidade para o diálogo e a construção de canais para tranquilizar do país, surgiram em suas redes sociais para desmerecer a Declaração à Nação, com mensagens recheada de deboche e ironia, e que não são condizentes com os cargos que ocupam.

O domingo, dia 12 de setembro, foi marcado pelo grande fracasso das manifestações que pediram o impeachment do Presidente da República, pois, de norte a sul do Brasil, o que mais chamou a atenção foi a ausência de público. Os organizadores não souberam interpretar que os seus eventos foram previamente esvaziados pelas grandes manifestações do dia 7 de setembro, e principalmente pela Declaração à Nação do dia 9 de setembro.

Na primeira, houve a clara demonstração de poder por parte do Presidente da República, que teve a capacidade de mobilizar milhões de pessoas, levando-as às ruas para uma clara demonstração de apoio; por outro lado, o documento do dia 9 de setembro teve a capacidade de neutralizar os frágeis argumentos daqueles que bradavam pelo seu afastamento, trazendo para si a iniciativa das ações, que o recolocam como o protagonista do cenário político nacional.

O Brasil vive um momento em que necessita de tranquilidade, paz e harmonia entre as suas diversas correntes de pensamento para que o bem comum seja alcançado para toda população. Infelizmente o comportamento de determinados políticos ficou muito longe do esperado para quem exerce cargos eletivos, pois as suas atitudes em nada contribuíram para relaxar as tensões, já exacerbadas. Na Avenida Paulista, principalmente o Governador do Estado de São Paulo, e também outros políticos, como deputados federais e estaduais, deram um péssimo exemplo ao Brasil. Comportaram-se como adolescentes rebeldes em uma “balada” de fim de tarde, quando tinham a obrigação moral de primarem pela compostura condizente às altas responsabilidades inerentes às suas funções públicas.

As pessoas podem e devem realizar manifestações livres marcadas pelo respeito às pessoas e instituições. Manifestantes xingarem um governante e dizerem que ele deve sair do seu cargo é uma situação natural, democrática, aceitável e corriqueira; situação totalmente diferente e este mesmo cenário acontecer com a presença e o incentivo do governador do maior estado do Brasil, tanto em população quanto em pujança econômica.

As personalidades públicas influenciam o comportamento do cidadão comum, e seus erros e acertos são vistos quase que instantaneamente por milhões de pessoas. Se a palavra convence e o exemplo arrasta, um governante comprometeu-se por escrito com o respeito às normas constitucionais e outros fizeram coro a xingamentos diversos.

Como disse o General Osório: “É fácil a missão de comandar homens livres; basta mostrar-lhes o caminho do dever”.

Desta forma, quem pensa no Brasil tem facilitada a sua escolha para o caminho a ser seguido.

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