Vigilância Sanitária de Nova Odessa realiza mais de 4,5 mil atendimentos no ano de 2021

Trabalho incluíram emissão de licença de funcionamento, reclamação ambiental, interdições e fiscalização de aglomerações na ‘Fase Vermelha’

 

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Nova Odessa realizou, ao longo de 2021, um total 4.790 atendimentos, incluindo os trabalhos com foco na Vigilância Ambiental. Em balanço divulgado pelo órgão, somente de suporte ao cidadão, foram 1.313 atendimentos. Já o total de serviços prestados no âmbito do Meio Ambiente foi de 1.467 casos.

O levantamento cita atividades que compreenderam ainda a emissão de licença de funcionamento a reclamação ambiental, de interdição de estabelecimentos irregulares e a fiscalização de aglomerações durante a “Fase Vermelha” do Plano São Paulo de combate à pandemia de Covid-19 – neste caso, muitas vezes com o apoio de outros órgãos, como a GCM (Guarda Civil Municipal), a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Por exemplo, somente em cumprimento à determinação do Plano SP (principalmente na “fase vermelha”), foram feitas 451 inspeções sanitárias, incluindo as fiscalizações no período noturno contra aglomerações e também visando orientar os proprietários de estabelecimentos quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras e a manter os cartazes em locais visíveis, protocolos sanitários, como o uso de álcool em gel, e manter o distanciamento social.

“Essas inspeções foram para apurar denúncias dos munícipes ou recebidas do 0800 do Estado, aonde a equipe informava os comerciantes e proprietários sobre o Plano São Paulo, principalmente quando mudava de ‘fase’, e orientava para o cumprimento das regras sanitárias em geral, e também as inspeções rotineiras realizadas nos estabelecimentos tanto para os casos de renovação da Licença Sanitária quanto os comércios que vão receber a Licença Sanitária inicial, e etc”, explicou a chefe de seção e coordenadora da Vigilância Sanitária, Méria de Jesus Brito.

A equipe mantém os trabalhos diários a fim de orientar para o cumprimento das legislações estaduais e municipais. “A função da Vigilância Sanitária é bem ampla, e o nosso trabalho é constante e vai do cumprimento das leis do Município e do Estado a outras atividades, como, por exemplo, os registros no Sistema SIVISA, que é o Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, que permite o gerenciamento das ações de Vigilância Sanitária nas diversas esferas do SUS, e também às avaliações e emissões de laudos técnicos, documento emitido pela Vigilância Sanitária para expressar a concordância do órgão com a adequação do projeto de edificação à finalidade proposta, entre outros”, explicou a coordenadora.

INTERDIÇÃO

Entre as atividades de 2021, houve uma de grande destaque a partir de uma denúncia anônima, o órgão fez a interdição de uma casa de repouso de idosos que se encontrava em situação irregular. Os fiscais da Vigilância Sanitária flagraram e interditaram o imóvel no dia 21/10. O local foi inspecionado e foram constatados problemas estruturais, falta de profissionais qualificados, alimentação inadequada, além da ausência de documentos exigidos, como a licença sanitária e o alvará de funcionamento. No imóvel, foram encontrados dez idosos, de famílias que moram em Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste.

Ano passado, a Vigilância Sanitária recebeu quatro denúncias sobre este assunto, duas das quais eram procedentes e resultaram em ações por parte do Poder Público Municipal.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOVA ODESSA/SP – BALANÇO 2021

  • Atendimentos ao público: 1.313
  • Inspeções sanitárias da Covid-19: 205
  • Inspeções noturnas da Covid-19: 121
  • Inspeções sanitárias em geral: 125
  • Processos administrativos: 104
  • Procedimentos administrativos: 196
  • Protocolos: 248
  • Registros no SIVISA (Sistema de informação em Vigilância Sanitária): 259
  • Conferências das Notificações e Balanços da Portaria 344: 629
  • Emissão de Licença de Funcionamento: 85
  • Avaliação de LTA (Laudo Técnico de Avaliação): 22
  • Aprovação de LTA (Laudo Técnico de Avaliação): 16
  • Fiscalização a pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho): 08

Além desses, o órgão também realizou outros 1.467 trabalhos na área da Vigilância Ambiental, entre atendimento/reclamações, coleta d’água, fiscalização de geradores de resíduos de serviços públicos, descarte de medicamentos e fiscalização de poço artesiano.

A Vigilância Sanitária Municipal não “agenda” visitas ou vistorias a estabelecimentos por telefone ou WhatsApp, e qualquer dúvida ou denúncia pode ser feita diretamente à equipe da unidade. A orientação é que, ao receber este tipo de ligação (e antes de informar qualquer código recebido por mensagem), o cidadão ou empresário anote o número do telefone, o nome de quem está falando e informe que vai confirmar a veracidade da informação junto à Vigilância Sanitária do Município, que fica na Rua Independência, nº 581, no Centro, e funciona nos dias úteis, das 7h30 às 15h30. Mais informações pelo telefone (19) 3466-1905 ou pelo e-mail [email protected].