Moraes autoriza compartilhamento de inquérito que envolve Bolsonaro

Investigação sobre TSE poderá ser usada nos inquéritos das milícias digitais e de declarações do presidente sobre a pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de dados de um inquérito que envolve o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Provas e relatórios produzidos na investigação sobre a divulgação de dados acerca do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão ser usados nos inquéritos das milícias digitais e de declarações do presidente sobre a pandemia.

Moraes afirmou que o requerimento da PF é pertinente, especialmente em razão da identidade dos agentes investigados e da semelhança do modus operandi das condutas analisadas.

Em sua decisão, o ministro destacou que o STF já se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro procedimento criminal.

“É pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto à possibilidade de compartilhamento de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro “procedimento criminal.”

As três investigações estão sob a relatoria de Moraes no Supremo. A decisão que permitiu o compartilhamento é datada de 4 de fevereiro, mas foi divulgada nesta terça-feira, 8.

O compartilhamento de provas foi solicitado pela delegada Denisse Ribeiro, que em relatório final ressaltou que Bolsonaro cometeu crime de violação de sigilo funcional ao divulgar documentos sobre um ataque hacker ao TSE.

A delegada afirmou que as provas obtidas na investigação sobre o vazamento corrobora com a ideia de uma “articulação de um grupo maior de pessoas” cuja atuação se insere no contexto do inquérito sobre milícias digitais.

Em relação à segunda investigação, ela entende que as provas revelam que o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, pode ter participado de “outros eventos destinados à difusão de notícias promotoras de desinformação”, como a live em que Bolsonaro associou vacina a Aids.

Revista Oeste