Senado: votação de projetos sobre combustíveis fica para semana que vem

Decisão foi tomada após reunião entre o relator e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira

Os dois projetos que tratam de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, que seriam votados pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 16, foram adiados para a pauta da semana que vem.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os textos, anunciou a decisão no início da tarde. Ela foi tomada junto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, disse o petista.

O senador também disse que vai ouvir mais pessoas, buscando uma solução que “priorize os mais pobres”. “O Congresso Nacional cumprirá com o seu papel”, disse, em nota divulgada ao fim da reunião com Pacheco e Lira.

Os projetos são o PL 1.472/2021, que cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o PLP 11/2020, que estipula a cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Ambos já têm relatórios favoráveis de Jean Paul.

O PL 1.472/2021 também cria um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação seria usada para o programa de estabilização de preços.

O PLP 11/2020 originalmente previa alíquotas específicas para o ICMS sobre combustíveis, a serem aplicadas no fim da cadeia, mas agora determina um valor fixo a ser cobrado por litro na refinaria ou na importação.

No comunicado sobre o adiamento, Jean Paul reforçou as críticas sobre a atual política de preços da Petrobras, que deixa o custo dos combustíveis suscetível às flutuações de mercado. O PL 1.472/2021 altera essa política ao estabelecer um sistema de faixas de preços.

“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI [preço de paridade de importação] e do papel da Petrobras é um imperativo”, disse o petista.

Uma terceira proposta, que garante subsídio federal à tarifa do transporte urbano para idosos, calculada em R$ 5 bilhões, está mantida na pauta desta quarta-feira.

Revista Oeste