Dr. Daniel questiona subvenções empenhadas a instituição por atuação como creche

O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento pedindo informações do Poder Executivo sobre a instituição fraternal terapêutica Olguinha, localizada na Praça Allan Kardec, nº 170, no bairro Jardim Brasil.

No documento, o parlamentar menciona a exposição de motivos do projeto de lei nº 109/2020, que declarou a instituição como de utilidade pública, na qual é descrito que a organização atua em parceria com o Hospital Seara no tratamento, recuperação e promoção da saúde, com consultas médicas e assistência odontológica gratuita.

Dr. Daniel cita ainda que essa atuação inclui ainda a assistência aos tratamentos de câncer, dependência química, AVC, doenças mentais, ansiedade, depressão, comportamento suicida, síndrome do pânico, transtorno bipolar, esquizofrenia e autismo e que os tratamentos são feitos por meio de terapias como acupuntura, homeopatia, reiki, cromoterapia, florais, massoterapia e fluido terapia, além da distribuição de cestas básicas.

“Podemos observar que em nenhum momento no projeto foi citado que ali funcionaria uma creche de educação infantil, porém, existem empenhos pagos e registrados no portal da transferência da prefeitura totalizando R$ 33.331,19, provindos da secretaria municipal de Educação, enquadrando a instituição como ‘unidade de educação infantil – creche’. Mas não foi possível encontrar o contrato relacionado aos pagamentos”, comenta Dr. Daniel.

No requerimento, o autor questiona o motivo das subvenções e, diante das informações do portal da transparência, quais e quantas são as crianças que ali estudam. Pergunta também se a unidade está devidamente cadastrada como creche, se está apta a oferecer os serviços e se é aberta ao público para atender a população em dos bairros próximos. Por fim, questiona como é feito o cadastro para o preenchimento das vagas e onde foram aplicadas as subvenções destinadas pela prefeitura.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23).