DIREITO & JUSTIÇA

Americana terá lives mensais sobre os direitos da pessoa com deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e a Associação Comercial e Industrial de Americana (ACIA), vai promover lives mensais sobre os direitos da pessoa...
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Relacionamentos abusivos: o que você precisa saber para mudar esse padrão e se libertar

Uma em cada três mulheres sofre violência ao longo da vida, de acordo com relatório divulgado pela OMS Entenda como o autoconhecimento pode ser um dos caminhos para evitar que os relacionamentos cheguem a este ponto Muitas mulheres sonham, ainda...
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Anatel passa a proibir ligações de robôs que desligam na sua cara

Para tentar combater o telemarketing abusivo, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta sexta-feira (3) a publicação de uma medida cautelar que proíbe os robocalls —aquelas ligações telefônicas feitas por robôs que desligam logo depois que a pessoa atende....
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Padre faz sexo com noivo antes de celebrar seu casamento: “Uma fraqueza”

Um padre foi afastado da Igreja Matriz Nossa Senhora de Candelária, em Natal (RN), após ter o seu nome exposto em áudios de um confronto promovido por uma fiel, que toma satisfação dele sobre um suposto caso entre o pároco...
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Após ‘McPicanha’ sem picanha, Procon notifica BK por ‘Whopper Costela’ sem costela

Rede de fast food deverá esclarecer sobre o produto Whopper Costela e suas composições nutricionais; "O consumidor é levado a erro”, diz diretor executivo do Procon-SP   Depois da polêmica envolvendo o McDonald's e o lanche McPicanha sem picanha, na semana...
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Como usar conteúdo de redes sociais como prova na justiça?

Prints de redes sociais como prova`, não garantem a confiabilidade das telas de conversas do WhatsApp. Saiba como usar conteúdos de redes sociais como prova   Em um mundo cada vez mais conectado, a quantidade de golpes e crimes praticados...
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Cachorro pega ônibus para acompanhar tutor nas aulas e conquista internet

Após viralizar nas redes sociais pegando ônibus, Farofa foi proibido de frequentar colégio que o tutor estuda Com quase 400 mil visualizações no TikTok, Farofa se tornou um cãozinho bem famoso. Ele viralizou durante o mês de abril após um motorista de ônibus compartilhar um...
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STJ vai julgar se herdeiro tem direito à isenção de IR sobre ganho com venda de ações

Benefício, já revogado, era concedido a quem manteve os papéis por mais de cinco anos A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na terça-feira (26/04) se herdeiros têm direito à isenção tributária prevista para quem comprou ações e as manteve por cinco...
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Homem relata decepção após filho encontrar larvas em ovo de Páscoa ‘de grife’ em SP

Mercadoria foi comprada em Praia Grande, no litoral de São Paulo Um homem de 36 anos relata ter ficado decepcionado após seu filho de 12 encontrar larvas em um ovo de Páscoa "de grife" comprado em Praia Grande, no litoral de...
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